Noticias
Treze réus foram para a cadeia após 2ª instância na Lava Jato
  • Treze réus foram para a cadeia após 2ª instância na Lava Jato

SÃO PAULO. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro, determinou desde o início da operação Lava Jato o envio dos processos para Curitiba para execução das penas de 13 réus condenados pelo juiz federal Sergio Moro, que recorreram à Corte. O primeiro político da Lava Jato a ter sua pena executada foi o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP-BA) – atualmente preso na Bahia.

Dos 13 réus que tiveram suas penas executadas em 2ª instância, quatro estavam soltos no momento em que Moro determinou o cumprimento da sentença do TRF e remeteu o caso para a 12ª Vara Federal, responsável pelos processos de execução da pena. Foram presos o executivo Agenor Medeiros, da OAS, o “laranja” Waldomiro de Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, o empresário Marcio Bonilho e o agente afastado da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho.

A 8ª Turma Penal do TRF-4, de Porto Alegre, julgou desde 2014 – início da Lava Jato – 24 apelações contra sentenças do magistrado da 1ª instância, em Curitiba. Até o momento, 110 réus, alguns alvos de mais de um processo, foram julgados pelo Tribunal. São 14 as apelações pendentes de julgamento de recursos finais – embargos de declaração ou infringentes.

A última apelação analisada pela Corte condenou por unanimidade o ex-presidente Lula no caso triplex do Guarujá (SP). O Tribunal aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A defesa do ex-presidente poderá entrar com o recurso de embargos de declaração em até 12 dias depois da publicação do acórdão do julgamento – o que ainda não ocorreu. Quando os recursos de Lula se esgotarem perante a Corte, o juiz Moro, responsável por ordenar a execução penal, poderá determinar a prisão do petista.

Desde fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a execução da pena em 2ª instância. Antes desta decisão, os condenados tinham o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão.

O mesmo entendimento está consolidado na Súmula 122, publicada pelo TRF-4 em 2016. Na ocasião, a Corte analisou um processo sobre tráfico internacional de drogas e previu que condenados pelo segundo grau judicial, independentemente de eventuais recursos aos tribunais superiores, poderiam ir para a cadeia.

A Lava Jato teve sua primeira fase deflagrada em 17 de março de 2014. Dois anos e meio depois, em 12 de julho de 2016, Sergio Moro ordenava “a imediata execução provisória” da pena de dois réus, o traficante Renê Luiz Pereira e o operador financeiro Carlos Habib Chater. Na época, ambos já estavam presos cautelarmente.

Moro ainda mandou executar as penas do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro – que já estava preso –, do ex-executivo da empreiteira José Breghirolli (semiaberto), de Juliana Cordeiro de Moura, Cleverson Coelho de Oliveira, Rinaldo Gonçalves de Carvalho, e do ex-assessor do PP Ivan Vernon (semiaberto).

Um total de 105 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 nas 24 apelações. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

A pena imposta ao ex-presidente Lula foi uma das 33 aumentadas pelo Tribunal. A Corte manteve 22 penas e diminuiu 18.

O Tempo/Liberdade FM - Foto - Divulgação

05/02/2018/ 09:47:29
Outras Notícias
  • Com intervenção do Exército no Rio, PM reforça fiscalização na divisa
Com intervenção do Exército no Rio, PM reforça fiscalização na divisa
19/02/2018/ 16:53:57

BELO HORIZONTE - A Polícia Militar de Minas reforçou, desde o último sábado (17), o policiamento e o monitoramento na divisa com o Rio de Janeiro para impedir a migração de criminosos cariocas para o Estado, após a intervenção das Forças Armadas na capital fluminense. “A população mineira pode ficar tranquila. Nós n...

  •  Intervenção federal no RJ exigirá mandados de busca coletivos, diz ministro
Intervenção federal no RJ exigirá mandados de busca coletivos, diz ministro
19/02/2018/ 16:51:58

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira (19) que as operações da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro vão precisar de mandados de busca e apreensão coletivos.Ele explicou que os mandados coletivos vão abranger, em vez de um endereço específico, uma área intei...

  • Megafeira de armas é realizada na Flórida 4 dias após massacre em escola
Megafeira de armas é realizada na Flórida 4 dias após massacre em escola
19/02/2018/ 16:44:46

EUA - Apenas quatro dias após um ex-aluno matar 17 pessoas a tiros em uma escola na Flórida, o Estado americano foi palco de uma megafeira de armas com modelos de todos os tipos acessíveis e demanda aquecida principalmente pelo AR-15, o fuzil usado por Nikolas Cruz, de 19 anos, naquele que é considerado um dos piore...

  • Maia abrirá votação na Câmara hoje falando em 'guerra ao crime'
Maia abrirá votação na Câmara hoje falando em 'guerra ao crime'
19/02/2018/ 16:42:24

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preparou um discurso para a abertura da sessão do plenário nesta segunda-feira (19), que votará o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.O blog obteve trechos do discurso. Em um dos trechos, Maia dirá aos parlamentares que "estamos numa guerra ...

  • Indonésia emite alertas de aviação após vulcão expelir nuvem de fumaça
Indonésia emite alertas de aviação após vulcão expelir nuvem de fumaça
19/02/2018/ 16:40:00

A Indonésia emitiu, nesta segunda-feira (19), alertas de voo ao redor do vulcão Mount Sinabung, depois da emissão de uma enorme nuvem de cinzas, sua maior erupção neste ano.O alerta emitido foi o vermelho, o mais alto da escala, e autoridades indonésias afirmam que a nuvem de cinzas atingiu 7.276 metros.Nur Isnin Is...

  • Suspeitos de matar PM em Montes Claros são mortos em troca de tiros
Suspeitos de matar PM em Montes Claros são mortos em troca de tiros
19/02/2018/ 16:38:31

Dois suspeitos de ter envolvimento no homicídio do militar acabaram morrendo nesta segunda-feira em uma troca de tiros com a Polícia Militar (PM). Conforme a corporação, os militares foram verificar uma denúncia e a dupla os recebeu à tiros. Duas armas de fogo foram apreendidas.O policial trabalhava há dois anos na ...