Noticias
STJ arquiva quarta investigação contra Fernando Pimentel em um ano
  • STJ arquiva quarta investigação contra Fernando Pimentel em um ano

Por decisão do ministro Herman Benjamin, relator do caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta quinta-feira um dos inquéritos da operação Acrônimo que apurava a participação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) em um suposto esquema nos ministérios da Cultura e da Saúde para a contratação dos serviços da Gráfica e Editora Brasil, pertencente a Benedito de Oliveira Neto, o Bené.

Esta é a quarta investigação contra Pimentel arquivada em menos de um ano no STJ. Apesar das vitórias em sequência, o governador ainda responde a mais dois inquéritos e três denúncias, sendo uma delas já recebida pela Corte.

Na decisão desta quinta, o ministro Herman Benjamin afirmou “inexistirem fatos suficientes para o prosseguimento de persecução penal”. O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

“A própria Procuradoria Geral da República (PGR) reconheceu que nada há na investigação que ligue os fatos a Pimentel, ainda que se os considere verdadeiros, o que também não está comprovado”, disse Eugênio Pacelli, advogado do governador.

O defensor ressaltou ainda que, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o foro privilegiado, todos os inquéritos a ações que tramitam contra governadores no STJ tendem a ir para a primeira instância.

Outros casos

Em junho do ano passado, a Corte Especial do STJ já havia arquivado por unanimidade, uma ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Fernando Pimentel. Nela, ele era acusado de ter superfaturado em R$ 5 milhões uma licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004.

Na ocasião, o ministro Og Fernandes, relator do caso, alegou “absoluta falta de provas” e “ausência de justa causa” para rejeitar a denúncia do MPF. Os demais ministros concordaram.

Em agosto, por decisão do ministro Raul Araújo, acolhendo pedido do Ministério Público, a Corte arquivou uma sindicância contra Pimentel que apurava suposta obstrução às investigações da operação Lava Jato. A sindicância havia sido aberta quatro meses antes, com base nas delações da Odebrecht, a pedido do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em suas delações, os executivos João Carlos Mariz Nogueira e Marcelo Odebrecht afirmaram ter pedido a Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que ele informasse à presidente Dilma Rousseff que a empreiteira estava preocupada com os rumos da Lava Jato. À época, o petista era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Já em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça arquivou investigação em que Fernando Pimentel era acusado de receber pagamento “não oficial” envolvendo a campanha de Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Também naquele caso o processo foi arquivado a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). 

A apuração, que estava sob a supervisão do ministro Humberto Martins, havia sido iniciada a partir da delação da empresária Mônica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana, que disse que Pimentel viajou em jatinho carregando uma maleta com R$ 800 mil para o pagamento “não oficial” à campanha de Patrus.


O Tempo/Liberdade FM - Foto - Divulgação

11/05/2018/ 09:38:58
Outras Notícias
  • Técnicos devem apresentar hoje a Guedes proposta final da Previdência
Técnicos devem apresentar hoje a Guedes proposta final da Previdência
12/02/2019/ 09:46:20

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar nesta terça-feira (12) ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.A equipe do secretário de Previdência, Rogério Marinho, passou o último fim de semana debruçada sobre o texto. Os responsáveis pela base ...

  • Empresa de helicóptero não podia fazer táxi aéreo, aponta Anac
Empresa de helicóptero não podia fazer táxi aéreo, aponta Anac
12/02/2019/ 09:44:19

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera no início da tarde desta segunda-feira (11), em que o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci morreram, não podia fazer táxi aéreo, mas sim prestar serviços de reportagem aérea. Ainda segundo a A...

  • Congressistas fecham acordo provisório para evitar nova paralisação nos EUA
Congressistas fecham acordo provisório para evitar nova paralisação nos EUA
12/02/2019/ 09:41:24

Parlamentares democratas e republicanos anunciaram ter alcançado na noite de segunda-feira (11) um acordo provisório para evitar uma nova paralisação do governo dos Estados Unidos, que poderia acontecer no fim desta semana."Alcançamos um acordo de princípio sobre segurança interna, entre outros", disse o senado...

  • Vistoria no CT do Flamengo hoje vai apurar supostas irregularidades
Vistoria no CT do Flamengo hoje vai apurar supostas irregularidades
12/02/2019/ 09:39:50

Autoridades devem fazer uma inspeção no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, nesta terça-feira (12) para definir se há necessidade de interdição. Corpo de Bombeiros, Prefeitura do Rio e Polícia Civil estarão no local às 10h. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no local, onde dez garoto...

  • Era o ateu que mais praticava o amor ao próximo, diz viúva de Boechat
Era o ateu que mais praticava o amor ao próximo, diz viúva de Boechat
12/02/2019/ 09:17:51

A viúva de Ricardo Boechat, Veruska Boechat, afirmou durante o velório do jornalista, que começou na noite de segunda-feira (11) e continuava na manhã desta terça (12), que ele foi o ateu que mais praticava o amor ao próximo.“Meu marido era o ateu que mais praticava o mandamento mais importante de todos, que era o a...

  • CAP anuncia desligamento de Wellington Fajardo do comando técnico
CAP anuncia desligamento de Wellington Fajardo do comando técnico
12/02/2019/ 09:15:14

O Patrocinense anunciou na tarde desta segunda-feira a demissão do técnico Wellington Fajardo. O profissional comandou o time em seis jogos no Campeonato Mineiro, com duas vitórias, dois empates e duas derrotas. A equipe atualmente está em quinto lugar, com oito pontos.Internamente, a saída do profissional foi motiv...