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Indenização a famílias de Brumadinho vai levar tempo; mesmo ocorreu em Mariana
  • Indenização a famílias de Brumadinho vai levar tempo; mesmo ocorreu em Mariana

Se os três anos que separam as tragédias de Mariana e Brumadinho foram insuficientes para evitar um novo desastre, o período também não trouxe garantias às famílias atingidas pelo rompimento das barragens. Em 2015, diversas ações judiciais foram necessárias para oferecer aos sobreviventes condições de recomeçar a vida. Agora, a população afetada em Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira – vilarejos que praticamente sumiram do mapa – pode passar pelas mesmas dificuldades.

Do ponto de vista ambiental, também há risco de impunidade. A Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton e responsável pela estrutura em Mariana, pagou menos de 6% (R$ 45 milhões) das multas aplicadas por conta do rompimento de Fundão. Em relação a Brumadinho, o montante já soma R$ 500 milhões.

Sobre indenizações, especialistas acreditam que os casos referentes a Brumadinho vão levar tempo nos tribunais. Promotor de Justiça em Mariana, Guilherme de Sá Meneghin explica que, de Fundão, as empresas responsáveis – Samarco, Vale e BHP Billiton – “fizeram de tudo para não conceder os direitos às vítimas”, e benefícios como auxílio financeiro e aluguel de imóveis “só foram pagos mediante ações judiciais”.

“Há um discurso de que Brumadinho morreu, mas não é verdade. Essa postura reforça o retorno da mineração sem que ninguém tenha pago pelos crimes, uma tensão que existe hoje em Mariana” - Armindo dos Santos de Sousa, professor

Meneghin destaca ser essencial a “mudança de mentalidade” das mineradoras para evitar demora na conclusão dos processos. Além disso, diz que a falta de legislação específica sobre desastres dificulta os trâmites e pode prejudicar os atingidos em Brumadinho. “Como essa assistência às famílias não está prevista em lei, o juiz fica diante de uma lacuna legal. Nesses três anos, infelizmente, isso não foi consolidado”, lamenta o promotor.

Luto compartilhado
Quem assistiu à própria casa sendo engolida pelo mar de lama em Mariana afirma que, em Brumadinho, o sofrimento tende a ser ainda pior, já que o número de vítimas é mais expressivo. José do Nascimento de Jesus, líder comunitário de Bento Rodrigues, comunidade destruída pelos rejeitos, garante que o diálogo com as mineradoras é extremamente difícil. “Não tem outro jeito. Essas empresas precisam fechar as portas. Afinal, o que é pior: ficar desempregado ou perder a vida?” questiona.

Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Ética e Gestão Social da PUC Minas, o professor Armindo dos Santos de Sousa Teodósio afirma haver riscos claros de que os problemas em Mariana também aconteçam em Brumadinho. 

Ele explica que as dificuldades já são percebidas no cadastro dos moradores, o que gera divisão e conflitos de interesses. “Os não afetados passam a defender o retorno da atividade mineradora, enquanto os diretamente atingidos começam a ser estigmatizados e até a sofrer bullying”. Para o especialista, toda a cidade foi impactada pela tragédia e, agora, é preciso aprender a viver sem a mineração como principal fonte de recursos.

Além disso

Conforme a Vale, desde quinta-feira foi iniciado o cadastro das famílias de mortos e desaparecidos para receber R$ 100 mil. Quem tinha casa ou comércio na área atingida também terá direito a valores que vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Os detalhes serão divulgados nesta semana. “Importante destacar que esse apoio financeiro humanitário é uma doação, sendo uma forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades”.

Apesar das indenizações não terem sido definidas pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado garante que as vítimas de Brumadinho deverão ser ressarcidas. O defensor público Rômulo Luís Veloso de Carvalho, que atua junto aos atingidos, afirma que o episódio de Mariana trouxe aprimoramentos. “Vamos buscar referências de compensação para que todos sejam indenizados de forma justa e esperamos que as pessoas não demorem para receber”, diz.

Procurada, a Samarco informou que o assunto é tratado pela Fundação Renova. Em nota, a entidade diz ter pago R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílios financeiros às vítimas de Fundão e que assiste mais de 25 mil pessoas impactadas diretamente na atividade econômica em função do rompimento da barragem. Essas famílias, segundo a Renova, recebem mensalmente um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, além do montante equivalente a uma cesta básica. Das 19 famílias que perderam um parente, 16 foram indenizadas integralmente e uma, parcialmente. O restante está na esfera judicial.


Hoje em Dia/Liberdade FM - Foto - Divulgação

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