Noticias
Governo usa pacote para "continuar a reforma trabalhista"
  • Governo usa pacote para

O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista, que foi aprovada em 2017 pelos senadores e deputados durante o governo Michel Temer.


Na época, o relator da reforma era o atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que agora comandou a elaboração do programa de estímulo ao emprego do governo Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao Estado, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirma que o programa representa um "bom ajuste trabalhista", com o intuito de desburocratizar, desregulamentar para melhorar o ambiente de negócios. Ele prefere, no entanto, não chamar de nova reforma, mas de "aprimoramentos" na legislação, especialmente da Consolidação das Leis Trabalhistas (mais informações nesta página).

O programa Verde Amarelo foi anunciado na segunda-feira pelo governo para incentivar a contratação do primeiro emprego de pessoas entre 18 e 29 anos com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). As empresas terão redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha. Para financiar o programa, o governo propôs taxar o seguro-desemprego.

No pacote, o governo incluiu alterações nas regras trabalhistas, como a que cria uma nova sistemática de homologação do acordo trabalhista, permitindo o acerto extrajudicial, entre patrões e empregados. Ele poderá ser individual ou coletivo e valer para o encerramento dos contratos. Poderá se chegar a um acordo entre as partes e levar ao juiz para homologação.

Há ainda mudança no sistema de apresentação de recursos e de fiscalização do País, além de reduzir o número de multas e flexibilizar a sua aplicação. A primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gerará multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização. A multa só será aplicada em caso de reincidência.

Portal Terra/Liberdade FM - Foto - Divulgação

14/11/2019/ 09:54:12
Outras Notícias
  • EUA e China avançam para trégua em guerra comercial
EUA e China avançam para trégua em guerra comercial
13/12/2019/ 10:02:48

O iuan avançou para a máxima de quatro meses e meio contra o dólar enquanto o mercado acionário chinês saltou com as notícias de que Estados Unidos e China concordaram em reduzir as tarifas existentes e adiar as que deveriam entrar em vigor neste fim de semana.Os EUA chegaram à "fase um" de um acordo comercial em pr...

  • Tribunal de Pernambuco paga RS 1,3 milhão a juíza e corregedor cobra explicações
Tribunal de Pernambuco paga RS 1,3 milhão a juíza e corregedor cobra explicações
13/12/2019/ 09:57:04

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) pagou R$ 1,29 milhão de salário para uma juíza em novembro, apontam informações do Portal da Transparência. Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é uma dos 327 casos de super contracheques destinados a juízes e d...

  • Justiça determina afastamento do vereador Marcelo Cunha em Uberlândia
Justiça determina afastamento do vereador Marcelo Cunha em Uberlândia
13/12/2019/ 09:54:57

A Justiça determinou nesta quinta-feira (12) o afastamento do vereador recém empossado Marcelo Cunha (sem partido) das atividades da Câmara Municipal de Uberlândia. Ele assumiu o cargo no dia 26 de novembro, na vaga de Ismar Prado (PMB), que renunciou e é investigado pela Operação "O Poderoso Chefão".A dec...

  • Governo não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS
Governo não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS
13/12/2019/ 09:52:09

O governo federal recuou e desistiu de distribuir 100% do lucro do FGTS com os trabalhadores. O presidente Jair Bolsonaro atendeu a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e vetou o dispositivo que ampliaria a distribuição do lucro e a rentabilidade das contas, previsto na ...

  • Cruzeiro confirma Adilson Batista para o próximo ano
Cruzeiro confirma Adilson Batista para o próximo ano
13/12/2019/ 09:50:54

O mistério acabou. Adilson Batista será o técnico do Cruzeiro em 2020, na Série B do Campeonato Brasileiro. O martelo foi batido na tarde desta quinta-feira, quando o treinador se reuniu com a diretoria do clube celeste.A permanência de Adílson no cargo era incerta, pois o avalista da sua co...

  • Palmeiras chega a acordo e fica perto de anunciar Sampaoli
Palmeiras chega a acordo e fica perto de anunciar Sampaoli
13/12/2019/ 09:49:41

O Palmeiras chegou a um acordo com o técnico Jorge Sampaoli. O presidente do clube, Mauricio Galiotte, se reuniu com o treinador nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. Sampaoli aceitou reduzir a pedida salarial, e os valores serão compensados com bônus por metas alcançadas. Com o acerto entre as parte...