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TSE mantém prazo de licitação de urnas eletrônicas
  • TSE mantém prazo de licitação de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (8), rejeitar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Com a decisão, as empresas envolvidas na concorrência poderão apresentar novos modelos de engenharia no prazo de oito dias úteis. A expectativa é que os equipamentos sejam usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

A sessão foi convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, em meio ao recesso do Judiciário, depois que as duas propostas apresentadas no certame foram desclassificadas. Em 30 de dezembro, a ministra negou liminar (decisão temporária) a uma delas, mas decidiu levar o pedido de reconsideração ao plenário da Corte.

Nesta quarta, a ministra Rosa Weber reafirmou que decidiu endossar os fundamentos das áreas técnicas do TSE, que desclassificaram ambas as concorrentes. Ela votou para que o recurso sequer fosse julgado.

Caso a Corte decidisse analisar o recurso, a ministra defendeu que o pedido fosse negado, “no sentido de se oportunizar as duas licitantes de um novo modelo de engenharia”.

"Nós estamos literalmente correndo contra o tempo. As férias não impedem a atuação do tribunal. O TSE não está, em absoluto, parado", afirmou a ministra.

Além de Rosa Weber, os outros cinco ministros presentes entenderam que o recurso apresentado era inválido e não poderia ser analisado. Com a decisão, ambas as empresas continuam desclassificadas, mas fica mantido prazo estabelecido pela ministra para o envio de novas propostas.

Ao acompanhar o voto da presidente do TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que não se pode permitir “a mais remota possibilidade de manipulação” nos itens da urna eletrônica, “desde o início da licitação”.

Também votaram nesse sentido os ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sérgio Banhos.

O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.

G1/Liberdade FM - Foto - Divulgação

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